78ª Sessão da AG da ONU – A Proposta de Reforma do Conselho de Segurança: Parte 1

A Sede das Nações Unidas em Nova York acolhe desde o passado dia 5 de Setembro de 2023 a 78ª Sessão desta magna organização, este é um encontro que acontece todos os anos, de Setembro a Dezembro e junta líderes e delegados de todo o mundo para discutirem, em sessões regulares, os assuntos mais actuais do Sistema Internacional. A 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA, sigla inglês) junta todos os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e durante o mês de Setembro acolhe o Debate Geral que junta os chefes de Estado e de Governo, o Debate Geral deste ano iniciou no dia 19 de Setembro e vai até 26 de Setembro de 2023 e é presidida pelo Trinidad e Tobago liderado embaixador Dennis Francis.

O Debate Geral não é necessariamente um debate entre os vários participantes, mas um momento em que o líder estatal faz o seu discurso que é um espelho do interesse nacional e política externa do Estado que este representa. Esta 78ª sessão tem como tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: Acelerar a ação para a Agenda 2030 e os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos”.

Além dos assuntos importantes para o planeta, destaca-se o facto de Joe Biden ser o único chefe de Estado de um país membro-permanente do CSNU a participar deste que é o maior evento no calendário da ONU. Como era esperado, os presidentes Vladimir Putin e Xi Jinping, da Rússia e China respectivamente, não participam do evento pelo segundo ano consecutivo. Surpreendente, é a ausência do presidente Macron, da França (recebe esta semana, em Paris, o rei Carlos III do Reino Unido), destaca-se ainda a ausência do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Ao nível dos BRICS, apenas estão presentes os presidentes Lula (Brasil) e Ramaphosa (África do Sul), o primeiro ministro da Índia também está ausente. Estas ausências, principalmente dos membros permanentes do CSNU e pilares dos BRICS, pode revelar alguma instabilidade do órgão e reforça os discursos de reforma que até encontram no actual Secretário Geral da ONU, António Guterres, um defensor, tal como foi parte do seu discurso durante a presente sessão.

Esta sessão já vinha tendo uma espécie de pontos prévios com destaque para as abordagens em torno das mudanças climáticas e da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), estas abordagens são feitas pelo chefe do Estado Brasileiro, Lula da Silva, que nos seus discursos tem se mostrado a favor de uma reforma deste que é o mais importante órgão da ONU, aliás, o Brasil tem sido um dos protagonistas na construção da Nova Ordem Mundial. Curiosamente e por conta da tradição que se tornou ao nível do Assembleia Geral das Nações Unidas, o Brasil foi o primeiro país a discursar e como era de se esperar, criticou aquilo que ele chamou de paralisia do CSNU e reiterou a necessidade, urgente, de ser reformada. Os Estados Unidos da América foram o segundo interveniente, pelo facto de serem o anfitrião, ora, é nesta intervenção que se centra o presente texto.

Clica aqui para ler a segunda parte deste artigo.